Desenvolvimento sustentável é o termo chave de incontáveis tratados e conferências internacionais, de onde podemos tirar o exemplo da própria Rio +20, que ocorreu na capital carioca em meados de junho de 2012. Conciliar prevenção ambiental com desenvolvimento tecnológico e industrial não é tão simples como parece, e este objeto - desenvolvimento sustentável - tem instigado os maiores estudiosos a buscarem soluções para os danos que temos causados imoderadamente à natureza e descobrir políticas públicas capazes de evitar o agravamento destas complicações humanas em face dos recursos naturais.
No post anterior - sobre os efeitos das campanhas eleitorais no meio ambiente - pudemos ter noção do tamanho da poluição produzida pelos carros, com a emissão descontrolada de CO2. Inclusive, é objeto do Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário, a redução da emissão dos poluentes gasosos através da utilização de energia renovável e, notadamente, implantação de reforma nos âmbitos energéticos e de transportes.
Claro, acaso a Lei de Mobilidade Urbana fosse levada a sério, a locomoção não seria o problema tão sério que é hoje. Transporte público no Brasil é sinônimo de sucata, perigo e onerosidade. Quase não se vê investimento em transporte rodoviário público, muito menos, reforce-se, MUITO MENOS, em transporte férreo. Causa estranheza imaginar que o Brasil, país de dimensões continentais, não possui as tão sonhadas linhas férreas, que por sinal, cobrem a Europa de cabo a rabo.
Ao lado podemos comparar. O Brasil chega a ter 29.817 km de linhas férreas, ao passo que o Reino Unido está levemente a nossa frente, com seus 31.471 km e os Estados Unidos, que levam o assunto a sério, possuem simplesmente 228.513 km (sim, é esse número mesmo). Surpreendente, não? "Ora, mas o Brasil está "pau a pau" com o Reino Unido! Não é pouca coisa!" Sim, é pouca coisa, pois temos uma área quase 35x superior.
Em questões proporcionais, temos 0,3 km de trilhos para cada 100km² de território, enquanto a Argentina tem 1 km para a mesma área e a Bélgica 17 km!
A realidade em nosso país não se restringe aos trens e metrôs, os ônibus estão incluídos na lista dos transportes abandonados pelas políticas públicas, de sorte que aqui se aplica uma regra básica e estúpida de que "quem tem carro não anda de ônibus", mas quem pode culpar os proprietários de veículos? Correr o risco de assaltos, sem contar o já obrigatório assalto no pagamento da passagem que ano após ano sobe de preço.
Realmente, não temos um jeito rápido e fácil de melhorar a questão de mobilidade urbana, o que nos obriga a aumentar o tráfego de veículos privados e o que ocasiona o problema do início do post: emissão de poluentes. Não temos políticas públicas incentivando o transporte público e tampouco temos a ação de nossos representantes visando, de alguma forma, o desenvolvimento sustentável...
... mas ESPERE! Eis que alguém que surge com uma boa ideia, uma utopia que nos faz refletir o porquê de não termos pensado nesta saída que nossa própria consciência se recusa a aceitar como aplicável, frente às grandes empresas fabricantes de veículos automotores tradicionais. A "boa ideia" de que estou falando está na notícia que copio abaixo:
"Proposta em tramitação na Câmara concede isenção do IPI e das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins a fabricantes nacionais de automóveis de passageiros equipados com motorização elétrica ou híbrida. Os benefícios fiscais atingem também matérias-primas, produtos intermediários, partes e peças – como baterias e acumuladores –, além do material de embalagem, desde que sejam efetivamente utilizados na industrialização desses veículos.
“O Brasil continua taxando os veículos com base no tipo de motor que usam, mas não inclui em categoria alguma os produtos da modernidade, híbridos e elétricos, que foram remetidos para a classificação ‘outros’ e pagam o IPI mais alto: 25% do preço; some-se a isso os 12% de ICMS, IPVA, etc”, argumenta o autor do projeto (PL 4507/12), deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO).
O texto assegura ainda a manutenção do crédito do IPI no caso de automóvel híbrido ou elétrico de passageiros originário e procedente de países do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
O deputado afirma que o objetivo é reorientar o setor automotivo brasileiro para estimular a produção de carros elétricos ou híbridos, que poupam petróleo e poluem menos. Segundo ele, a iniciativa não implica renúncia de receitas tributárias, porque atualmente a produção nacional não está voltada a esses produtos. Ele acredita que, ao fomentar o desenvolvimento de novos segmentos produtivos, o projeto vai gerar novas receitas tributárias para o País.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 4086/12 e será analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania."
Bem, esta proposta tem o meu aval, acredito firmemente que poderá incentivar uma ou outra fabricante a iniciar uma mudança no visual do combustível automotor, mas será que este projeto passa? Certamente é um pedido em prol do tão sonhado desenvolvimento sustentável.
Fontes:
http://data.worldbank.org/indicator/IS.RRS.TOTL.KM
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/434143-PROJETO-INCENTIVA-A-PRODUCAO-DE-CARROS-ELETRICOS-E-HIBRIDOS.html
http://www.portogente.com.br/portopedia/Transporte_Ferroviario/
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